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Peru avança para reconhecer legalmente o sábado como dia de descanso

Congresso aprova em primeira deliberação o Projeto de Lei 4610, que resguarda a observância do sábado por meio de acordos de compensação laboral.

Peru

Jaime Vilcapoma, Divisão Sul-Americana, e ANN
Sessão plenária do congresso durante a votação do Projeto de Lei 4610.

Sessão plenária do congresso durante a votação do Projeto de Lei 4610.

[Foto: Repercusión TV Digital Congreso]

O Congresso da República do Peru deu aprovação inicial ao Projeto de Lei 4610, que propõe reconhecer o sábado como dia não laboral, com direito a compensação de horas, para trabalhadores cuja fé considera esse dia como um dia de descanso. A decisão, tomada em 20 de novembro de 2025, foi aprovada com 68 votos a favor, 2 contra e 19 abstenções, marcando um passo significativo na proteção da liberdade religiosa no país.

A iniciativa, derivada do Projeto de Lei 4610/2022-CR, busca permitir que trabalhadores observem seu dia de culto sem colocar seus empregos em risco. Segundo o texto aprovado, as horas não trabalhadas no sábado devem ser compensadas em até dez dias ou dentro do prazo acordado com o empregador. O projeto também especifica que quaisquer cláusulas trabalhistas que discriminem com base em religião serão consideradas inválidas, de acordo com a documentação oficial do Parlamento.

Entrega de Caminho a Cristo no Congresso

Minutos antes do início da sessão, Edgardo Muguerza, diretor de Liberdade Religiosa da Igreja Adventista do Sétimo Dia no norte do Peru, presenteou a equipe do congressista Juan Burgos — autor do projeto — com exemplares da edição especial de Caminho a Cristo, de Ellen White. Burgos recebeu pessoalmente os livros e os distribuiu entre os parlamentares presentes no plenário.

O congressista Juan Burgos durante a distribuição de exemplares da edição especial de “Caminho a Cristo” aos membros do parlamento antes da sessão. [Foto: Divisão Sul-Americana]

Caminho a Cristo, publicado pela primeira vez em 1892, é uma obra que, há mais de um século, tem guiado milhões de pessoas a aprofundar sua fé e seu relacionamento com Deus.

Um marco para a liberdade religiosa

Para a Igreja Adventista do Sétimo Dia, essa aprovação inicial representa um momento de profunda importância.

Muguerza afirmou: “Esse avanço representa um passo gigante na defesa do direito à liberdade religiosa, um direito constitucional que protege a consciência, a fé e a identidade espiritual de milhares de famílias peruanas. Embora os processos legislativos sigam seu curso, o tempo de Deus é sempre perfeito; Ele guia a história, abre caminhos e permite que a justiça avance no momento exato.”

A aprovação inicial do projeto é motivo de gratidão para muitos fiéis que observam o sábado como um dia santo. Líderes da Igreja destacam que esse desenvolvimento é fruto de anos de defesa e trabalho institucional em favor da liberdade religiosa. Daniel Montalván, presidente da Igreja Adventista do Sétimo Dia no norte do Peru, convidou os membros a permanecerem unidos e em oração enquanto o processo continua.

“Os processos humanos avançam no tempo perfeito de Deus, e confiamos que Ele continuará guiando esse caminho com a mesma fidelidade com que abriu portas até hoje.”

Próximos passos no processo legislativo

De acordo com o Regimento do Congresso, o projeto deve ser submetido a uma segunda votação dentro de sete dias úteis. Se aprovado novamente, a proposta será enviada ao Poder Executivo para promulgação ou possível revisão.

Líderes da Igreja afirmam que a comunidade adventista continuará acompanhando o processo com oração e participação construtiva, enquanto aguarda o desfecho final da legislação.

A versão original deste artigo foi publicada no site de notícias da Divisão Sul-Americana em espanhol.

Jaime Vilcapoma, Divisão Sul-Americana, e ANN

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