O National Labor Relations Board não pode forçar um colégio religioso em Montana para negociar com um sindicato, governou os Estados Unidos Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia na semana passada.
O National Labor Relations Board não pode forçar um colégio religioso em Montana para negociar com um sindicato, governou os Estados Unidos Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia na semana passada. Em sua decisão, o tribunal reverteu uma decisão anterior NLRB constatação de que a Igreja Católica Romana filiados Great Falls Universidade foi "essencialmente secular" e não podia, assim, levantar uma objeção religiosa à negociação coletiva.
Para reverter o NLRB, o tribunal de apelações aprovou um teste proposto em um amigo-da-corte breve apresentada por um conjunto de organizações adventistas do sétimo dia, incluindo os adventistas do sétimo dia Igreja Conselho de Estado, Universidade de Loma Linda e Saúde Adventista, e algumas outras organizações religiosas. Este teste requer a NLRB apenas para determinar: 1) se a universidade se mantém para o público como uma instituição religiosa, 2) se é sem fins lucrativos, e 3) se se trata de filiação religiosa.
A decisão é uma vitória importante para a liberdade religiosa de várias maneiras, diz o advogado Alan Reinach, presidente do Sétimo Dia Igreja Adventista do Conselho de Estado, uma das organizações que participaram da breve amigo-da-corte. "Primeiro, ela reconhece que as faculdades religiosas têm o direito de evitar a negociação com os sindicatos como uma questão de fé religiosa. Mas o raciocínio do tribunal também reconheceu que o controlo judicial das crenças religiosas, motivações e práticas de uma instituição religiosa é problemático, e que os tribunais devem evitar estes tipos de inquéritos. "
