Funcionário mantém salários perdidos, perde danos punitivos; uma decisão 'mista', dizem dirigentes da Igreja
Uma corte federal de apelação ontem manteve decisão favorável a um funcionário adventistas do sétimo dia que foi discriminado por causa de sua observância do sábado.
A 8a. Corte de Circuito de Apelações decidiu que o ex-motorista da empresa United Parcel Service (UPS), Todd Sturgill, de Springdale, Arkansas, obterá compensação de 104.000 dólares por salários perdidos e despesas de tribunal de uma ação anterior, além de obter de volta o seu emprego.
Os juízes reverteram uma compensação de 207.000 dólares em danos morais, alegando que a UPS não agiu com má intenção ou indiferença.
Sturgill ficou satisfeito com o resultado, segundo se informou.
O caso surgiu de um incidente em dezembro de 2004 em que Sturgill retornou de sua rota de entregas para o centro da UPS com 35 pacotes sem serem entregues antes de ir para casa numa sexta-feira à noite, o início do sábado bíblico. Ele foi logo despedido pelo que a UPS considerou “abandono do emprego”.
Conquanto, como reconheceu a corte, Sturgill havia previamente buscado acomodação para suas crenças de observância sabática, os gerentes da firma naquele dia não tomaram nenhuma medida para capacita-lo a completar o seu trabalho antes do pôr-de-sol.
Os dirigentes da Igreja Adventista consideraram a determinação uma “decisão mista”.
“A razão por considerarmos a decisão como mista é que a corte rejeitou tanto os nossos padrões quanto os da UPS do que constitui ‘acomodação razoável’ pelas crenças religiosas no local de trabalho”, declarou Todd R. McFarland, consultor-geral associado para a sede mundial da Igreja Adventista. “Tanto no julgamento quanto na corte de apelação argumentamos que a lei requer que acomodação elimine o conflito entre a regra de trabalho e a crença religiosa. Não é suficiente o empregado oferecer algo que somente minimiza o conflito”.
McFarland disse que é raro que um caso de discriminação religiosa receba compensações por danos morais, uma indenização para punir o violador e desestimular outros.
O impacto do caso é desconhecido, disse McFarland. Cenários futuros poderiam deixar os observadores do sábado tendo dois obstáculos a superar: “acomodação razoável” para o empregado sem criar “indevida dificuldade para o empregador”.
“A corte do 8o. Circuito tomou a posição de que é uma decisão individual para o júri decidir se um empregador ofereceu acomodação razoável ou não’, disse McFarland.
