O Congresso da República do Peru aprovou, na quinta-feira, 9 de junho, uma lei que representa um avanço para a liberdade religiosa no país. Em sessão plenária, os parlamentares aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 4610/2022-CR, que reconhece o direito de trabalhadores dos setores público e privado de observarem o sábado como um dia de descanso compensatório, quando este for seu dia de repouso por motivos religiosos.

Com essa decisão, o Parlamento fortalece a proteção de um direito fundamental reconhecido pela Constituição Política do Peru: a liberdade de religião e de consciência. A lei permitirá que os trabalhadores conciliem suas responsabilidades profissionais com suas práticas religiosas por meio de um sistema de compensação de horas, sem prejuízo ao seu desempenho no trabalho.

O deputado Juan Burgos Oliveros liderou essa iniciativa com o objetivo de promover condições mais equitativas para aqueles que observam o sábado como dia de descanso religioso. Durante a tramitação do projeto, a proposta recebeu apoio da maioria dos parlamentares, refletindo o compromisso do Poder Legislativo em atender às diversas expressões de fé presentes na sociedade peruana.

A aprovação dessa lei representa um passo em direção a uma convivência mais inclusiva, na qual o respeito às convicções pessoais faz parte das garantias asseguradas a todos os cidadãos.

O presidente da Missão Norte do Peru, Daniel Montalván, expressou sua gratidão por esse marco e destacou o compromisso da Igreja Adventista em promover o diálogo, o respeito mútuo e a convivência fundamentada nos valores do evangelho.

“A liberdade religiosa é um direito que promove o respeito mútuo, a convivência pacífica e a valorização da dignidade humana. Celebramos este importante passo para o nosso país com gratidão a Deus e esperança para a nossa nação”, declarou Montalván.

Para a Igreja Adventista, a aprovação final dessa iniciativa representa um avanço significativo para a liberdade religiosa no Peru.

Nesse contexto, Edgardo Muguerza, diretor de Liberdade Religiosa da Missão Norte do Peru, destacou que essa lei “representa um avanço na defesa da liberdade religiosa e um importante reconhecimento do direito que milhares de peruanos têm de viver sua fé livremente e sem discriminação”.

Ele agradeceu a Deus por conduzir esse processo e reconheceu o empenho do deputado Juan Burgos Oliveros, bem como o apoio dos parlamentares, pela aprovação da iniciativa.

Com esse avanço, o Peru fortalece o reconhecimento da liberdade religiosa e o respeito à diversidade de consciência, valores que a Igreja Adventista continuará promovendo por meio do diálogo e da convivência baseada no respeito mútuo.

Após a aprovação da proposta, as próximas etapas do processo seguirão até sua promulgação e publicação oficial. Depois de entrar em vigor, o Poder Executivo elaborará as normas complementares necessárias para sua implementação.

O artigo original foi publicado no site de notícias da Divisão Sul-Americana em espanhol.