Conquanto a liberdade religiosa continue tênue em muitos países e inexiste em outros, os proponentes de liberdade religiosa por todo o mundo continuam a proteger minorias religiosas e assegurar crescente liberdade de crença, indica um relatório divulgado pela sede mundial da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Compilado em conjunto com o Departamento de Relações Públicas e Liberdade Religiosa (sigla em inglês PARL) e o Instituto de Liberdade Religiosa da Universidade Andrews, que pertence à Igreja Adventista, o Relatório Mundial Sobre Liberdade Religiosa de 2006-07 classifica países com base em liberdade religiosa.

As categorias 1 até 3 representam países cujas constituições garantem liberdade religiosa, mas em níveis variáveis. Membros de comunidades religiosas da ‘Categoria 4’ enfrentam rotineiramente leis restritivas e atitudes que limitam a prática de sua fé. Um índice de ‘Categoria 5’ indica uma “negação total” de liberdade religiosa.

Dos 217 países alistados no relatório, 38 situam-se nas categorias 4 ou 5.

O relatório inclui um sumário do clima legal, político e social de cada país, inclusive detalhes da experiência adventista.

“O tratamento de adventistas pode sinalizar o estado geral da liberdade religiosa num país”, declara Nicholas Miller, editor responsável pelo relatório.

No início deste mês, o governo do Turquimenistão concedeu a um dirigente da Igreja Adventista um visto de trabalho após uma espera de oito anos, uma medida que oficiais de liberdade religiosa viram como sinais de progresso do país no rumo de crescente liberdade religiosa. Tanto o Turquimenistão quanto o Vietnã estão revelando “significativas melhorias” na área de liberdade religiosa, declara John Graz, diretor do PARL para a denominação a nível mundial.

A promoção de liberdade religiosa, contudo, permanece “desafiadora”, algo que Graz atribui em parte às atitudes de nações emergentes para com os direitos humanos.

“Alguns pensam que o conceito de direitos humanos é empregado pelos países ocidentais como propaganda, para promoverem esta agenda”, ele explica. “Assim, temos um recuo no que diz respeito a direitos humanos, e a liberdade religiosa é amiúde a primeira a ser suprimida”.

Dois principais fatores determinam o nível de liberdade religiosa que um país desfruta: seu sistema político e religião majoritária, diz Graz. Em grande medida os países cristãos—tanto de maioria católica como protestante—salvaguardam a liberdade religiosa, enquanto países com liderança ortodoxa são mais restritivos. Na maioria dos países islâmicos, diz Graz, “o conceito de liberdade religiosa nem é compreendido”.

Enquanto as democracias ou quase-democracias encorajam a liberdade religiosa, de modo algum “garantem” a plena prática da fé, diz ele, citando moradores protestantes de vilarejos no México que foram expulsos e uma recente onda de violência anticristã na Índia. As violações de liberdade religiosa em locais de trabalho colocam até os EUA na Categoria 2.

Em muitos casos, o governo é “vagaroso para reagir” a atitudes arraigadas de seus cidadãos quanto a minorias religiosas, às vezes até ignorando a perseguição e a violência que pode seguir-se, declara Graz. Em outras situações, brechas na lei tornam a legislação que permite liberdade religiosa difícil de ser aplicada, ele aduz.

Graz revela-se também preocupado que em países com restrições marginais à liberdade religiosa, tanto líderes governamentais quanto cidadãos se sentirão menos compelidos a defender a liberdade de crença num nível internacional.

“Pessoas nos EUA, ou Brasil, ou Austrália, podem dizer, ‘Nós temos liberdade religiosa, não precisamos nos preocupar a respeito disso’, mas um dia podem ter que fazê-lo se não insistirmos por liberdade de crença universal”, diz Graz.

Ele também se preocupa com o fato de que muitas violações de liberdade religiosa não só seguem sem serem relatadas, como não são notadas. “Digamos que você tenha uma minoria religiosa que representa 1 por cento da população. Se forem perseguidos, isso dificilmente é notado. As pessoas não notarão ou não se interessarão”, declara ele, acrescentando que aqueles que vivem em países onde a liberdade de crença é protegida devem ser incansáveis proponentes da liberdade religiosa por todo o mundo.

Isso não significa que as minorias religiosas deviam depender inteiramente de apoio exterior, diz Graz. “Eles têm uma responsabilidade—tanto quanto o Estado—sobre como tratam outras minorias religiosas”. Destacando o evangelismo público, Graz declara que os membros da Igreja devem ser “prudentes” e “evitar dizer qualquer coisa que possa ser interpretado como um ataque, ou rotulado como linguagem de intolerância”.

A Igreja Adventista é a única denominação que redige um relatório sobre liberdade religiosa, comenta Graz. O relatório tem sido enviado às Nações Unidas e ao Departamento de Estado dos EUA, bem como a líderes governamentais, organizações internacionais e advogados de liberdade religiosa por todo o mundo desde o ano 2000.

O relatório completo está disponível para ser visto pelo endereço parl.gc.adventist.org.