Legislação proposta pode restringir as liberdades de expressão
A proposta de lei que criminaliza a crítica da religião na Irlanda pode desafiar os padrões internacionais de liberdade de expressão e indicam uma tendência preocupante para o controle estatal sobre os assuntos religiosos, especialistas em liberdade religiosa dizer.
Membros da (Parlamento) Oireachtas Comissão de Justiça está considerando uma emenda ao Bill do país Difamação que efetivamente banir "calúnia blasfema", tornando-se uma ofensa fineable para publicar ou proferir tal discurso.
O artigo vai atualizar uma antiga lei de difamação da religião presente na constituição do país. Tais leis, longo tempo "adormecida" na Europa, estão recuperando favor, disse John Graz, diretor de Relações Públicas e Liberdade Religiosa para a igreja mundial adventista do sétimo dia.
No início deste ano, a Organização das Nações Unidas Conselho de Direitos Humanos aprovou uma resolução sobre os chamados "difamação da religião" leis. Embora concebido para proteger os grupos religiosos, tais leis pode sair pela culatra contra a liberdade de expressão, disse Graz.
"Respeito e diálogo deve ser a maneira de lidar com questões religiosas e acalmar as tensões", acrescentou.
A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) alertou o governo irlandês que desafia a lei da blasfêmia padrões internacionais de liberdade de expressão, o jornal irlandês informou na semana passada.
A OSCE é a maior organização mundial de segurança orientada intergovernamentais, com 56 países membros. Deveres da agência incluem princípios como a defesa de eleições justas, liberdade de imprensa e direitos humanos.
