DIVISÃO NORTE-AMERICANA RESPONDE À PROPOSTA DE REVOGAÇÃO DA EMENDA JOHNSON

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DIVISÃO NORTE-AMERICANA RESPONDE À PROPOSTA DE REVOGAÇÃO DA EMENDA JOHNSON

A Igreja reforça a posição histórica sobre a separação de Estado e Igreja

Os recentes acontecimentos por parte dos ramos legislativo e executivo do Governo dos EUA trouxeram à baila a Emenda Johnson e a participação em eleições por organizações sem fins lucrativos (incluindo Igrejas). A Emenda Johnson é a Seção 501 (c) (3) do Internal Revenue Code de 1954 que proíbe as organizações isentas de impostos de endossar ou se opor a candidatos a cargos eletivos. Esta emenda é assim chamada por causa de seu patrocínio pelo então senador Lyndon Johnson que tinha sido visado por uma entidade não-lucrativa durante uma eleição. 

Apesar de não ser controversa quando aprovada, é agora vista por alguns como uma violação da liberdade religiosa e direito de livre expressão das Igrejas. Os críticos afirmam que ela regula o que pode ser dito do púlpito, normalmente um dos lugares mais sacrossantos, livre de intromissão do governo. Outros têm levantado preocupações de que crie um ambiente para maior regulamentação das Igrejas através do código tributário. 

Os defensores da Emenda Johnson veem a lei como uma ferramenta importante na separação de Estado e Igreja. Argumentam que essa lei isola as Igrejas de pressão indevida por parte dos candidatos e da influência política. Os defensores também alegam que a lei protege o processo eleitoral da corrupção através de contribuições dedutíveis e uso indevido de fundos isentos de impostos por instituições caritativas públicas. 

Propostas atuais incluem uma revogação completa da Emenda Johnson ou a permissão de que organizações sem fins lucrativos apoiem candidatos se apenas uma quantidade mínima de dinheiro for gasta. Sob esta última proposta, um pastor seria autorizado a endossar um candidato do púlpito, mas não poderia pagar por propagandas para apoiar o candidato. Uma revogação completa permitiria que uma Igreja gastasse dinheiro, embora não uma quantidade ilimitada, apoiando diretamente um candidato.  

A Igreja Adventista do Sétimo Dia na América do Norte, por causa de suas crenças e práticas bíblicas, não deseja intervir em eleições. Além disso, a Igreja se opôs a certas propostas anteriores de revogação total da Emenda Johnson. Portanto, embora reconheça as potenciais preocupações da lei, a Igreja reafirma sua oposição aos esforços legislativos de eliminar ou enfraquecer as regras que proíbem as organizações sem fins lucrativos, incluindo as casas de culto, de endossar ou opor-se a candidatos. Se a lei for mudada, a Igreja não modificará a sua prática de permanecer neutra nas eleições. Conquanto os membros da Igreja sejam livres para apoiar os candidatos ou até mesmo concorrer para cargos eletivos, não é papel da Igreja envolver-se na esfera eleitoral.