"Religião e Liberdade de Expressão" foi o tema da Conferência Consciência e Liberdade 2023, organizada pela Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa (AIDLR), uma organização não governamental com sede em Berna, na Suíça, com representação oficial em Bruxelas, Bélgica ― e acolhida pela prestigiada instituição portuguesa Fundação Calouste Gulbenkian.

Mário Brito, presidente da AIDLR, disse em entrevista à televisão pública portuguesa (ver entrevista): "Todos os que aqui vieram o fizeram com o objetivo de criar uma sociedade mais justa, onde as pessoas possam conviver com confiança. Viemos pensar como podemos fazer o melhor uso da religião, também dando espaço às diferenças, com respeito. Queremos que todos possam se expressar, dizer o que pensam, influenciar de forma positiva, e trabalhamos para isso. Há quem tente impedir que isso aconteça, e não podemos permanecer calados. Somamos nossa voz às das pessoas de boa vontade, de forma clara, contribuindo para o bem da sociedade, o que faz parte da pregação do Evangelho”.

A conferência, realizada nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2023, em Lisboa, Portugal, reuniu renomados especialistas e pensadores da área de liberdade de consciência e culto e de religião. Essas grandes mentes mergulharam no tema sob as perspectivas do direito, da história, da teologia e da cultura, além de apresentarem casos práticos em que essas duas liberdades conflitavam ou corriam perigo.

"O tema desta conferência foi escolhido como resposta a uma profunda preocupação com a atual tensão entre as liberdades de religião e expressão. Há uma história de estudo e legislação em relação à proteção do discurso religioso, sobre religião, e em relação à religião. Mas nota-se uma tensão crescente em relação ao discurso religioso sobre assuntos da sociedade. Há uma tendência de silenciar a voz daqueles que tem fé. É necessário refletir e tentar ajudar a resolver esta tensão, visando a manutenção do respeito pelas duas vertentes da liberdade", explicou o Dr. Paulo Macedo (ver entrevista), secretário-geral da AIDLR, relativamente à escolha do tema.

A conferência contou com a presença de Nazila Ghanea, relatora especial das Nações Unidas sobre a liberdade de religião ou crença (FoRB - assista à entrevista), e Ibrahim Salama, chefe da Divisão de Tratados de Direitos Humanos do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Ghanea fez um discurso notável sobre o papel da relatora especial, as prioridades de seu mandato e uma visão geral da situação atual da liberdade religiosa. Salama (ver entrevista), acompanhado pelo Dr. Michael Wiener, de Genebra, fez uma apresentação detalhada sobre o papel da educação na relação entre fé e direitos humanos através do programa #Faith4Rights da Organização das Nações Unidas (ONU).

Além das representações oficiais, a conferência contou com cerca de 80 oradores e participantes convidados, entre acadêmicos, clérigos e líderes religiosos, jornalistas e estudantes. Entre eles estavam os secretários-gerais das seções nacionais da AIDLR da Alemanha, França, Espanha, Itália, Suíça, Áustria, Bulgária, Romênia e Portugal. O envolvimento, crescimento e expansão da rede de seções nacionais da AIDLR é uma prioridade para este mandato do seu Conselho de Administração.

“Esta conferência tem desafiado as seções nacionais a continuarem trabalhando e aprofundando seus esforços para levar aos seus países essas e outras questões relacionadas à liberdade religiosa. É importante que esse movimento seja levado às pessoas que estão mais perto daqueles que sofrem e vivenciam os problemas e podem ajudar a mudar as situações para melhor, por meio da educação, diálogo e compreensão", expressou Adama Dieng, presidente do Comitê Honorário da AIDLR, na cerimônia de encerramento.

Mais Sobre a AIDLR

A Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa é uma organização não governamental (status concedido pela ONU em 1978) e não política. Foi fundada em 1946 em Paris, França, pelo médico franco-suíço Jean Nussbaum, com o intuito de defender a liberdade religiosa de todas as pessoas em todo o mundo. Desde 1985, tem status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas em Nova York, EUA, e Genebra, Suíça, e ao Conselho da Europa em Estrasburgo, França. A associação possui sede em Berna, na Suíça, desde 1966. Em 8 de novembro de 2021, o Dr. Macedo foi nomeado pela Assembleia Geral da AIDLR como secretário-geral.

A versão original deste artigo foi publicada pelo site da Divisão Intereuropeia.