Discriminação religiosa nas decisões zoneamento é um foco de uma proposta de lei
Discriminação religiosa nas decisões zoneamento é um foco de uma proposta de lei que tem atraído o apoio de um diversificado leque de direitos civis e organizações religiosas nos Estados Unidos, incluindo a American Civil Liberties Union, o Conselho Nacional de Assuntos Islâmicos, o Anti- Liga difamação, Batista Comité Misto ea Conferência Geral de adventistas do sétimo dia.
O Uso da Terra Religião e Lei Pessoas Institucional de 2000 (RLUPIA) foi introduzida no Congresso em 13 de julho, substituindo a mais ampla Lei de Proteção de Liberdade Religiosa, que foi aprovada na Câmara dos Deputados em 1999, mas não conseguiu passar no Senado. (Veja ANN relatório 21 de dezembro, 1999.) O projeto de lei se destina a abordar conflitos crescentes entre organizações religiosas e placas de zoneamento local da terra, que têm a capacidade de impacto de tudo, desde estudos bíblicos nos lares, igreja e expansão, e com base na igreja para ministérios os sem-teto. A proposta de lei impediria as leis de zoneamento de discriminar igrejas e reuniões religiosas, a menos que há "um interesse do governo convincente" ao fazê-lo.
RLUPIA também se destina a fortalecer a posição legal de "institucionalizada" pessoas como presidiários e pacientes em hospitais psiquiátricos. Esta categoria de pessoas, dizem os defensores do projeto de lei, são especialmente vulneráveis a situações em que eles são incapazes de praticar suas crenças religiosas, tais como manter necessidades dietéticas especiais ou sábados. Se aprovada, a lei tornaria mais fácil para os presos, cujos direitos estão sendo abreviado, para buscar uma solução jurídica.
A proposta de lei tem atraído apoio bipartidário em ambas as câmaras, entre os seus principais patrocinadores no Senado são democrata Edward Kennedy eo republicano Orrin Hatch.