A edição de 2023 da revista anual Gewissen und Freiheit (Consciência e Liberdade) foi recentemente publicada com o tema “Religião e Liberdade de Expressão”. A revista é publicada pela Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa (AIDLR) em três idiomas, alemão, inglês e francês.

Nos dias 7 e 8 de fevereiro, foi realizada em Lisboa (Portugal) uma conferência da AIDLR sobre religião e liberdade de expressão. A nova edição de 302 páginas de Gewissen und Freiheit documenta as apresentações feitas no evento. Nazila Ghanea, Relatora Especial da ONU para a Liberdade de Religião e Crença, proferiu um discurso baseado no tema, intitulado “Liberdade de Religião ou Crença e Liberdade de Expressão Sob a Perspectiva das Nações Unidas”. Outros tópicos foram “Liberdade de expressão religiosa e dignidade humana”, “Religião, liberdade de expressão e organizações” e “Religião e liberdade de expressão na sociedade atual”.

Em seguida, foram apresentados três estudos de caso. Susana Sousa Machado, professora de Direito do Trabalho, abordou “Reflexões sobre a liberdade religiosa no local de trabalho”. O Dr. Harri Kuhalampi, da Finlândia, levantou a questão: “Os direitos humanos fundamentais estão em perigo na Finlândia?”. Seu relatório focou no caso de Päivi Räsänen, membro do Parlamento finlandês, que foi julgada por expressar suas crenças cristãs. O advogado Harald Mueller explorou “A liberdade de expressão religiosa na Alemanha: Quais são os seus limites?”.

A revista também apresenta entrevistas sobre o tema, destacando as conversas com Adama Dieng, ex-conselheiro especial do Secretário-Geral da ONU para a Prevenção do Genocídio, e Ibrahim Salama, chefe da Divisão de Tratados de Direitos Humanos do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. A seção “Documentos” aborda os relatórios e resoluções do Conselho de Direitos Humanos da ONU e das instituições europeias a partir de 2022.

“Com o objetivo de discutir e refletir sobre os temas que conectam a liberdade religiosa e a liberdade de expressão, a AIDLR organizou a conferência internacional deste ano, ‘Religião e Liberdade de Expressão’, cujas intervenções e resultados foram publicados na edição especial de (Gewissen und Freiheit 2023), lançada em comemoração ao 75º aniversário da Declaração dos Direitos Humanos”, compartilhou Paulo Macedo, secretário-geral da AIDLR.

Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa (AIDLR)

A AIDLR foi fundada em 1946 pelo médico Jean Nussbaum em Paris (França), e atualmente tem sua sede em Berna (Suíça). Como presidente da AIDLR, Mário Brito fornece seu relatório no artigo principal da nova edição de Gewissen und Freiheit. O Dr. Nussbaum, jovem naquela época, foi para a Sérvia como voluntário em 1914, logo após o início da Primeira Guerra Mundial, para ajudar a combater uma epidemia de tifo que se espalhava rapidamente. Durante sua estadia neste país, observou que as pessoas pertencentes a grupos minoritários ou que professavam crenças e práticas religiosas diferentes eram presas e assediadas de várias maneiras. O fato de terem opiniões diferentes era visto como uma ameaça, não como um enriquecimento.

Quando a Segunda Guerra Mundial chegou ao fim e os terríveis relatórios sobre violações massivas dos direitos humanos foram revelados em detalhes, o Dr. Nussbaum decidiu fundar a AIDLR com pessoas de ideias semelhantes.

A AIDLR é reconhecida como uma entidade consultiva pelas Nações Unidas, o Conselho da Europa e a UNESCO. Entre os presidentes do Comitê Honorário estão Eleanor Roosevelt, o Dr. Albert Schweitzer e Mary Robinson, ex-Alta Comissária para os Direitos Humanos. Dieng é o atual presidente do Comitê de Honra.

O objetivo da AIDLR é promover e defender os princípios da liberdade religiosa, o estudo científico dos direitos fundamentais da liberdade de fé e de consciência, e o incentivo à tolerância universal, protegendo os direitos das pessoas de expressar suas crenças e convicções tanto em público quanto em privado.

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A versão original deste artigo foi publicada no site da Adventist Press Service.