Uma nova lei aprovada pelo Parlamento Português em 26 de abril vai ajudar garantem a liberdade religiosa, de acordo com o líder da Igreja do país adventista do sétimo dia.
Uma nova lei aprovada pelo Parlamento Português em 26 de abril vai ajudar garantem a liberdade religiosa, de acordo com o líder da Igreja do país adventista do sétimo dia.
"Com esta nova legislação, o Governo Português visa reconhecer não-católicos denominações religiosas como estando em situação igual à Igreja Católica, que até à data tem sido considerada a" única igreja "em Portugal", comenta Mario Brito, presidente da Adventista Igreja em Portugal. "Essa lei reflete a intenção legislativa para garantir a todos os cidadãos o direito de realizar, não ter, e para mudar as crenças religiosas e praticar livremente e convicções religiosas de uma partes".
A legislação visa salvaguardar a liberdade religiosa e reconhecer a liberdade de consciência, e é "um grande avanço na liberdade religiosa na história deste 850 países year-old tradicionalmente católica", comenta Teófilo Ferreira, diretor associado na sede mundial da Igreja em Silver Spring, Maryland, Estados Unidos.
A lei inclui disposições relativas à objecção de consciência ao serviço militar e observância de dias de descanso religioso.
"Esses artigos são particularmente importantes para os adventistas", diz Ferreira. "O reconhecimento, sob certas condições, do direito a ser dispensado do trabalho, na escola, e os exames no dia de culto é claramente de grande importância, como é o reconhecimento do direito ao estatuto de objector de consciência." Outros artigos incluem o reconhecimento de casamentos realizados por não-católicos do clero, bem como isenção de impostos para organizações religiosas.
Preocupações permanecem, no entanto, por causa de uma Concordata, assinada em 1940, que define a relação especial entre a Igreja Católica Romana eo Estado Português.
"O impacto real dessa nova lei será evidente quando a tensão presente entre o Vaticano eo governo Português é liquidado sobre a próxima revisão da Concordata", diz Ferreira.
