França: Chamadas Resolução Europeia para a Liberdade de Religião e Minorias Religiosas

França: Chamadas Resolução Europeia para a Liberdade de Religião e Minorias Religiosas

A resolução recente do Conselho da Europa sobre a liberdade de religião e as minorias religiosas na França é de desenho comentários de grupos religiosos e organizações não-governamentais.

A resolução recente do Conselho da Europa sobre a liberdade de religião e as minorias religiosas na França é de desenho comentários de grupos religiosos e organizações não-governamentais.

Na resolução de 18 de novembro, a Assembléia do Conselho da Europa pediu aos governos dos Estados membros ", para usar os procedimentos normais do direito penal e civil contra práticas ilegais levadas a cabo em nome de grupos de natureza religiosa, esotérica ou espiritual."

Apesar de um Estado membro é perfeitamente livre para tomar quaisquer medidas que considere necessárias para proteger a sua ordem pública, a resolução diz, a consciência das restrições autorizadas nas liberdades garantidas pelos artigos 9 º a 11 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, liberdade de pensamento, e religião, a liberdade de expressão ea liberdade de reunião e associação, estão sujeitas a condições específicas. A resolução pede ao governo francês a reconsiderar esta lei e esclarecer a definição dos termos "ofensa" e "delinquente".

"A resolução é uma mensagem clara e significativa para o governo francês e para os novos membros da Assembleia Nacional", diz John Graz, diretor de assuntos públicos e liberdade religiosa para a Igreja a nível mundial adventista do sétimo dia. "A mensagem é:" Tua lei Anti Sect e política não é adequada ao padrão europeu de liberdade religiosa. "

O chamado "Anti Sect-" a lei, aprovada no ano passado, injustamente alvo minorias religiosas, segundo os críticos. A lei tinha o potencial para a dissolução de grupos religiosos, mas em setembro de delegados franceses para a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa indicaram segundos pensamentos através da emissão de uma declaração de que disse que isso só iria acontecer "em condições muito restritivas, e como um último resort. "

"Os efeitos da política francesa contra as seitas incentivar a discriminação e intolerância alimentar na sociedade contra as minorias religiosas", diz Graz.

"Esta língua [a resolução] tem um tremendo impacto sobre a protecção de grupos religiosos e espirituais na França e em toda a Europa", diz Joseph Grieboski, presidente do Instituto de Religião e Política Pública em Washington, DC, Estados Unidos.

"Esta é uma boa notícia para a liberdade religiosa na Europa", diz Graz. "Estou muito feliz em ver que a posição que [a Igreja Adventista] têm defendido está em harmonia com a resolução."

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